É notório que o mundo encontra-se em estado de alerta em razão do surto viral do COVID-19 (coronavírus), vírus de alto grau de transmissibilidade que, apenas no primeiro semestre de 2020, já causou a morte de milhares de pessoas ao redor de todo o mundo e já foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pandemia.
Preservar a atividade empresarial, tanto quanto possível, neste momento de crise, deve ser o foco principal dos operadores do direito e dos empresários. Isso porque, sem empresas não há emprego e a sociedade como um todo entra em colapso.
Especialistas dizem que algumas medidas podem ser aplicadas para evitar que as pequenas empresas fechem as portas. Veja a seguir algumas dicas e medidas já anunciadas para empreendedores.
Ajustar produção e fazer planejamento
Segundo especialistas, o cenário de queda de procura é muito provável. O pequeno empresário vai precisar ajustar a produção. É necessário também montar uma estratégia de crise, como se fosse um plano de negócios, isso será chave neste momento, com metas, ações claras e enérgicas, e indicadores de acompanhamento. É preciso fazer economias e otimizações, senão pode não sobreviver à recessão.
Pensando neste cenário é essencial ter a disposição, um sistema de gestão financeira e que vai te proporcionar a montagem de estratégias para sair da crise e indicadores confiáveis que poderá te auxiliar na tomada de decisões. Para isso indicamos nosso Software ERP.
Revisão de contratos com fornecedores
O contrato que se tornar desproporcional entre o contratante e o contratado poderá ser revisado, evitando que o cumprimento do contrato seja demasiadamente prejudicial para a pequena empresa e injustamente vantajosa para o fornecedor/credor.
Segundo advogados, há uma compreensão geral de que impossibilidades de cumprimento contratual decorrentes da pandemia da Covid-19 são enquadráveis no conceito de caso fortuito ou de força maior.” Segundo eles, o Código Civil estabelece que o devedor não responderá pelo prejuízo causado pela força maior, que é uma situação imprevisível/inevitável causado por ação da natureza.
O que fazer com os empregados
Estabelecer um sistema de home office é a solução mais viável, mas a depender do ramo do comércio, pode ser levado em consideração outros métodos, como dar férias aos funcionários, usar o banco de horas e até demitir. Estas são algumas medidas que as empresas podem adotar em relação a seus empregados.
No dia 22, o governo federal publicou a Medida Provisória 927 fixando regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão a adoção do home office, uso de banco de horas e antecipação de feriados e férias individuais ou coletivas, por exemplo.
Pagamento de tributos e títulos bancários
O governo federal anunciou algumas medidas para amenizar a crise econômica causada pelo coronavírus, entre elas a postergação do vencimento dos tributos federais relativos ao Simples Nacional. O acerto referente aos meses de março, abril e maio deste ano ficou postergado para outubro, novembro e dezembro, respectivamente. O pagamento do FGTS, vencido em abril, maio e junho também será prorrogado, conforme regulamentação da MP 927/2020. O FGTS poderá não ser pago no mês de vencimento e parcelado em até seis vezes, com vencimentos a partir de julho próximo.
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou que os cinco maiores bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander) irão prorrogar, por 60 dias, os vencimentos de dívidas de seus clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Isso não se estende às dívidas no cartão de crédito e cheque especial nem inclui boletos de consumo (água, luz, telefone) e tributos. A medida vale para os contratos que estejam em vigência, com pagamentos em dia. Cada instituição bancária irá definir o prazo e as condições dos novos pagamentos.
Investir em venda online e delivery
Nós da Acertech, recomendamos que empreendedores invistam na presença digital de seus negócios, oferecendo vendas online e entregas em domicílio, se o segmento permitir. É melhor se adequar ao delivery e vendas online do que deixar de vender.
Preparamos algumas soluções apresentadas por nós e pelos principais fornecedores do mercado para apoiar o comércio varejista, seja quem já tem uma operação online, ou para quem deseja iniciar a sua.
A Prefeitura de Vitória da Conquista – BA lançou, no último dia 16, uma plataforma online para intermediação de vendas. A plataforma pode ser acessada através do link Comercio Conquista, acesse e cadastre a sua empresa.
Outro projeto é o da Rede Bahia que busca ajudar o comércio local e facilitar a busca das pessoas por estabelecimentos e serviços que funcionem durante a pandemia nos bairros onde moram. A plataforma pode ser acessada através do link Aqui na Rede.
Outra iniciativa é da Stone, que inicia a campanha “Compre local, cuide de um pequeno negócio”. A empresa está destinando R$ 30 milhões em ações que têm como objetivo estimular o comércio nos estados que já determinaram ao segmento de varejo medidas de contenção à pandemia. A plataforma pode ser acessada através do link Compre Local.
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